Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Questões práticas de Direito Tributário

Questões práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Ação de prestação de contas. Ação proposta pelo sócio cotista contra sócio pelo exercício da gerência. Legitimação ativa e passiva dos litigantes. Ação adequada para a composição do litígio.

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007

Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

HC. Crime militar de concussão (artigos 305 e 53 do CPM). Exigência de dinheiro para não-lavratura de autos de infração ambiental. Pena-base. Majoração.

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos